Em fevereiro do ano passado, o então presidente Lula enviou ao Congresso projeto com penas mais duras para corruptos e corruptores. À época, o país clamava por justiça aos criminosos flagrados em imagens no mensalão do DEM.
Um ano e cinco meses depois, novos esquemas de corrupção foram descobertos, mas as leis que ajudariam a punir os corruptos continuaram estagnadas. Ao todo, há 27 projetos que aumentam penas e intensificam a fiscalização do uso de dinheiro público que já estão prontos para serem votados no plenário da Câmara, mas nenhuma dessas propostas foi incluída na lista de prioridades divulgadas pelos partidos no início do mês para inclusão na pauta de votações deste segundo semestre.
O controlador-geral da União, Jorge Hage, aponta como causa da impunidade e da recorrência de escândalos a frágil legislação. “Não acho que falte dinheiro para combater a corrupção. Acho que o que falta é uma legislação mais rigorosa, que não deixe tanta brecha para a impunidade”, avalia.
Entre as propostas vitais para combater os desvios, Hage destaca o projeto que permite a prisão logo depois do julgamento em segunda instância dos casos, em vez de esperar pelo trânsito em julgado.
Ele também defende a proposta que transforma em crime hediondo atos de corrupção praticados por altas autoridades públicas.
fonte: Correio Brasiliense.
