O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), Luis Tchê (PDT) e o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Elson Santiago (PP), reunidos com representantes de vários setores da sociedade do distrito de Vila Campinas, para uma reunião que teve o objetivo de tratar da emancipação da localidade, um sonho antigo dos moradores de um dos locais que já foi destaque como um dos maiores produtores agrícolas do Estado.
A comissão nacional que luta pelos direitos dos estados voltarem a legislar sobre a questão de emancipação de novos municípios deverá se reunir no próximo dia 03 de agosto, na capital federal, Brasília, com representantes da Casa Civil, em busca de que o Congresso Nacional regulamente o artigo18, parágrafo 4º da Constituição Federal, para que seja devolvida a prerrogativa dos estados em criar novos municípios. No Acre, três localidades se credenciam a ser elevada da categoria de distrito a novo município do Acre.Os populares foram encaminhados a reunião na Aleac, através do deputado Chagas Romão (PMDB), um dos defensores da causa dos autonomistas acreanos. A definição que em principio seria apenas para o distrito de Vila Campinas ganhou contornos maiores com a decisão do presidente da Casa, em desengavetar antigos projetos que tratam do tema no Poder Legislativo, que além de trazer de volta o pedido de emancipação da localidade, ainda coloca em evidência a vontade de moradores de outras comunidades que buscam a emancipação.
Segundo o presidente da Aleac, Elson Santigo, outras localidade como Humaitá terá a chance de formar um grande movimento pela emancipação. Já o presidente da Unale, Luis Tchê quer criar uma comissão estadual, para discutir a propostas de emancipar a Vila Campinas, Santa Luzia e Vila do V, localidades. “Esta é uma das principais propostas de meu mandato frente à Unale. Não podemos deixar nas mãos de deputados do sul do País, legislar sobre questões do Acre. Decidir sobre emancipação tem que ser uma decisão nossa”, diz Tchê.
De acordo com os líderes do movimento Pró Campinas Município, existe uma farta documentação na Aleac, que pode servir como subsídio para os deputados encamparem a luta pelas comunidades que buscam a emancipação. A documentação teria sido protocolada quando o presidente do legislativo era Edvaldo Magalhães (PC do B). Os moradores reclamam que após a entrega de um estudo de viabilidade na casa de leis, os deputados silenciaram sobre o assunto, sem dar mais nenhuma explicação.
O deputado Luis Tchê propôs que seja feito um levantamento completo dos documentos que constem nos arquivos da Aleac, para que seja feita uma atualização, já que depois de alguns anos, vários investimentos foram feitos em Vila Capinas. Tchê, que se comprometeu em acompanhar os representantes de Campinas na reunião em Brasília, disse que ao retorna a Rio Branco, vai procurar o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Pedro Ranzi, para discutir a realização de plebiscitos em três localidades.
“Esse seria o primeiro passo. Assim como aconteceu em Rondônia, quando os moradores da Ponta do Abunã se uniram cobrando as autoridades, podemos repetir este movimento em nível de Acre. Quando os deputados retornarem do recesso, vamos propor que seja criada uma comissão geral do Estado, para defender este tipo de questão. Vou procurar o presidente do TRE, Pedro Ranzi, para que juntos possamos levar os benefícios que as comunidades que buscam a emancipação reivindicam.
fonte: ac24horas
