Para comprovar o apoio à criação da nova sigla, é pedido ao eleitor cearense que assine como no título eleitoral
Foram detectadas fraudes em assinaturas coletadas no Rio de Janeiro e em São Paulo para a criação do PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. No Ceará, o presidente do grupo responsável pela criação da nova sigla, Almircy Pinto, disse haver cuidados para que esse tipo de erro não ocorra.
A Lei 9.096, que dispõem sobre partidos políticos, em seu artigo 9°, esclarece que, "a prova do apoiamento mínimo de eleitores é feita por meio de suas assinaturas, com menção ao número do respectivo título eleitoral, em listas organizadas para cada Zona, sendo a veracidade das respectivas assinaturas e o número dos títulos atestados pelo Escrivão Eleitoral".
Almircy Pinto revela que, no Ceará, um dos cuidados tomados é pedir ao cidadão para assinar a lista da mesma forma contida no título de eleitor. Ele pontua já ter tido diminuição de cerca de 90 assinaturas em uma das listas coletadas no Estado, devido a constatação de irregularidades, porque o eleitor não pertencia a Zona Eleitoral onde realizou a assinatura da lista ou porque a assinatura não era a mesma do título de eleitor.
De acordo com Almircy Pinto, já foram instaladas comissões provisórias em 48 municípios do Ceará. Essas comissões são as responsáveis por coletar as assinaturas e dar entrada nos Cartórios Eleitorais. Conforme explica, os Cartórios checam as assinaturas e, em até 15 dias, emitem uma certificação comprovando a autenticidade.
Essa certificação, esclarece, é enviada à Brasília e se juntam às de outros estados. Segundo Almircy Pinto, a meta no Ceará é garantir 4.699 assinaturas, mas ele diz já ter conquistado cerca de 8.000, acreditando que o Ceará deverá contribuir para a criação do PSD com cerca de 20 mil assinaturas.
DescartadasDevido às assinaturas falsificadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, o PSD teve que descartar cerca de 36 mil assinaturas somente no Rio. Na avaliação de Almircy Pinto, essa baixa atrapalha o processo de criação do partido, pontuando que, de qualquer forma, foi uma perda legítima, por haver fraude.
Outra preocupação é porque os responsáveis pela criação da nova legenda esperam adquirir aproximadamente 490 mil assinaturas até agosto, tempo hábil para oficializar o PSD junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para concorrer às eleições de 2012.
No Ceará,informou o presidente, diversos prefeitos, grande parte ligada ao PSDB, já está na lista de filiados ao PSD. Alguns parlamentares tucanos, como Cirilo Pimenta, Osmar Baquit, Rogério Aguiar e Téo Menezes, devem fazer parte da nova agremiação. O novo partido está ligado ao governador Cid Gomes (PSB) e ao empresário Chiquinho Feitosa (DEM).
fonte: Diário do Nordeste