Unale discute emancipação de distritos - novos municípios

Com o tema “O papel da Unale no fortalecimento dos movimentos de Criação de Novos Municípios”, o deputado estadual amazonense Adjuto Afonso (PP) fez uma explanação do resultado do estudo realizado pelo do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) para formatar o texto que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) nº 15.
Adjuto informou que os estudos feitos pelo GTI apontaram que para uma comunidade se tornar um município na Região Norte é preciso ter ao menos 5 mil habitantes e no Nordeste 8 mil e demais região em torno de 10 mil. Segundo ele, o país conta, atualmente, com 5.565 cidades e pode ultrapassar os 6 mil com a aprovação da EC nº 15, uma vez que há muitas comunidades em condições de se tornarem independentes.
“A criação de municípios traz mais benefícios do que prejuízos. No Amazonas há várias solicitações de comunidades que querem se tornar municípios, a exemplo de Santo Antônio do Matupi, localizada a 230 quilômetros da cidade de Manicoré, que possui economia independente e 10 mil habitantes”, explicou.
Conforme Adjuto, até 1996, os estados brasileiros podiam legislar sobre as emancipações municipais, mas a prerrogativa foi retirada pela emenda constitucional nº 15/96, que buscou frear a criação de novos municípios. Segundo ele, o GTI pontuou algumas mudanças na EC nº 15, para que seja colocada em votação ainda esse ano.
“De acordo com dados do IBGE, o Brasil contava com 4.491 municípios em 1990, contra 5.507 em 1997, aumento de 22,62% no período. Já tratamos sobre as vantagens dos desmembramentos. Na reunião de hoje foi criado uma Comissão Especial, responsável em acompanhar as discussões em torno do tema”, salientou.
Foto: Emanuelle Araújo
 
Deputados estaduais perfilados durante reunião Na Câmara Federal

COMENTÁRIOS

Nome

Artigo Artigos Atualidade Ciências Comportamento Contas Publicas Corrupção Cotidiano Curiosidades Economia Eleições Emancipação Emancipações empresários Entrevista Esporte Futebol Americano Justiça Lava-Jato Municípios Policia Politica Política Politica Internacional Politica Local Previdencia Reforma Politica Reforma Política Saúde Seca Segurança Tragedia Turismo Universo
false
ltr
item
Blog do Farias: Unale discute emancipação de distritos - novos municípios
Unale discute emancipação de distritos - novos municípios
http://2.bp.blogspot.com/-zECMTzxNkhw/TfttXsFAuVI/AAAAAAAAAF4/XelljQybkrU/s400/adjuto-unale.jpg
http://2.bp.blogspot.com/-zECMTzxNkhw/TfttXsFAuVI/AAAAAAAAAF4/XelljQybkrU/s72-c/adjuto-unale.jpg
Blog do Farias
http://emancipaceara.blogspot.com/2011/06/unale-discute-emancipacao-de-distritos.html
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/
http://emancipaceara.blogspot.com/2011/06/unale-discute-emancipacao-de-distritos.html
true
4216968732743182172
UTF-8
Nenhum post encontrado VER TUDO Ler mais Responder Cancelar resposta Excluir Por Home PÁGINAS POSTS Ver Tudo Recomendado pra você ETIQUETAS ARQUIVO SEARCH TODOS OS POSTS Nenhum post encontrado Back Home Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora mesmo 1 minuto atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir ESSE CONTEÚDO É PREMIUM Por favor, compartilhe para desbloquear Copiar Código Completo Selecionar Código Completo Todos os códigos foram copiados para sua área de transferência Não foi possível copiar os códigos / textos, por favor pressione [CTRL]+[C] (ou CMD+C com Mac) para copiar