PARLAMENTO AMAZÔNICO - Criação de novos municípios será tema de debate no encontro

Os parlamentares roraimenses Célio Wanderley (DEM), Naldo da Loteria (DEM), Gabriel Picanço (PSB), Ionilson Sampaio (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Chico Guerra (PSDB) participarão do Parlamento Amazônico, em Cuiabá, evento que reúne representantes dos dez estados da região amazônica. A programação ocorrerá no dia 3 de junho, das 8horas às 20h30min na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Dentre os temas a serem debatidos estão: A necessidade de unidade parlamentar em defesa da Amazônia; A infraestrutura necessária para o desenvolvimento da Amazônia – O Norte Competitivo; A Amazônia no contexto do plano nacional de integração hidroviária; O plano de recursos hídricos da bacia amazônica e; A federação e o direito estadual de auto-organização político-administrativa. O evento será encerrado com a leitura, discussão e aprovação da ‘Carta Amazônica de Cuiabá’.

Dentre os mais diversos assuntos a serem debatidos na reunião do Parlamento Amazônico, a criação de novos municípios em Roraima será uma das prioridades. O presidente do Parlamaz, deputado Mecias de Jesus (Sem Partido/RR) afirma que esta será a oportunidade de manifestação por parte dos estados que defendem a emancipação de áreas como saída para o desenvolvimento regional.

Ele destaca que sempre defendeu a criação de novos municípios em Roraima e, em especial, na Amazônia. “Em Roraima, o desmembramento de vilas resultará em vários benefícios para a região emancipada, como a geração de emprego e renda, saneamento básico, melhorias na educação e saúde, e outros benefícios que virão com a autonomia administrativa por parte de cada localidade”, disse.

Na avaliação de Mecias, o valor mínimo do recurso do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que é de 0,6%, vai representar muito para as regiões que atualmente não são assistidas a contento pelas prefeituras municipais. “Esse percentual significa de R$ 150 mil a R$ 180 mil por mês para as regiões, sem onerar o Estado. Roraima tem apenas 15 e tem a possibilidade de criar pelo menos mais seis, e quem ganha com isso é a população”, afirma.

fonte: Panorama Hoje.

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PARLAMENTO AMAZÔNICO - Criação de novos municípios será tema de debate no encontro
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