MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA

Nos proximos dias 15 e 16, emancipalistas de todo o Brasil estarão na capital federal para uma grande mobilização em defesa da regulamentação da Emenda Contitucional nº 15/96, que retirou das assembleia a competencia de legislarem sobre a criação de novos municipios.
Segundos os organizadores, esta deverá ser a maior mobilização neste sentido até agora realizado frente ao Congresso Nacional. Desde a Conferencia da UNALE realizada no ultimo dia 20 em Florianópolis, onde o tema foi amplamente divulgado perantes os deputados estaduais, vários parlamentares estão empenhados em levar para Brasilia os emancipalistas de seus estados.
Está previsto para o dia 15, a partir das 15 horas no Auditório Freitas Nobre - Anexo IV da Câmara Federal, um seminário para discutir e ser retirada uma comissão que deverá ser recebida posteriomente pelo presidente da Casa, Deputado Marco Maia.
Segundo Domingos Filho,  vice-governador do Ceará e autor da Lei Complementar Estadual Nº 84/09 que estará a frente de uma grande delagação cearense, juntamente com o atual presidente da Assembleia Deputado Roberto Claudio, esta, será sem duvida uma ação q ue mobilizará o Congresso Nacional e enfim, seja cumprida o que resa a EC Nº15/96.
Este será a programação:

MOVIMENTO EMANCIPALISTA DO BRASIL
PELA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15/96
(APROVAÇÃO DO PLP 416/2008)

Local: CÂMARA FEDERAL – AUDITÓRIO FREITAS NOBRE (Anexo IV)
Data: 15 de junho de 2011


HORARIO
PROGRAMAÇÃO
15h00
Credenciamento
15h30
(15 minutos)
Abertura
Formação da mesa com as autoridades presentes
Mensagem de boas vindas pelo presidente da FAEC Arnaldo Lemos e Deputado Federal Domingos Neto (CE)
15h45
(20 minutos)
Painel: As Assembléias Legislativas Estaduais e a Criação de Novos Municípios
Palestrante: Deputado Roberto Cláudio (CE)  – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
16h05           
(20 minutos)
Painel: O papel da UNALE no fortalecimento dos movimentos de Criação de Novos Municípios
Palestrante: Deputado Estadual Adjuto Afonso (AM) – Representante da UNALE
16h25
(20 minutos)
Painel: Retomada das prerrogativas pelas Assembleia Legislativas
Palestrante: Senador Mozarildo Cavalcanti (RR) – Autor do PLS 098/2002 (PLP 416/08)  
16h45
(40 minutos)
Painel: A Regulamentação da EC 15/96 na Câmara dos Deputados – Proposições que tramitam na casa.
Palestrante: Domingos Filho – Vice Governador do Ceará
17h30
(90 minutos)
Plenária
Palavra facultada aos presentes
18h30
Encerramento


16 de junho de 2011 – Encontro com o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia
PARTICIPANTES:
Vice-governador do Estado do Ceará, Domingos Filho
Presidente da Assembleia do Ceará Deputado Roberto Cláudio e demais Presidentes de Assembléias, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores e Lideranças Políticas.

COORDENAÇÃO
Federação das Associações Emancipalistas do Ceará (FAEC)
Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municipios da Assembleia Legislativa do Ceará

CONTATOS: (85) 3277-2737 / 9955-5050 / 9982-1185 / 8608-1714
APOIO: Gab. Deputado Federal Domingos Neto (CE)
Maria Amélia – (61) 8184-0113 / 3215-5546
E-mail: mariaamelia.diniz@camara.gov.br








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