Prazo para solicitar a criação de novos municípios encerrou-se no sábado (11)
O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.
O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.
Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.
Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.
Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.
Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município.
Acompanhe, abaixo, os processos de criação de municípios que tramitam na Assembleia Legislativa, a área a ser desmembrada, o município de origem e o nome do deputado que subscreve o requerimento:
MUNICÍPIOS PLEITEADOS
Achuí - Humberto de Campos
Zé Carlos (PT)
Alto Alegre do Acelino - Bacabal
Neto Evangelista (PSDB) e André Fufuca (PSDB)
Alto Bonito - Riachão
Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Alto Bonito do Maranhão - Riachão
Manoel Ribeiro (PTB)
Alto Brasil - Grajaú
Zé Carlos (PT)
Alto da Gama
Pedro do Rosário e Penalva
Eliziane Gama (PP
Alvorada do Maranhão - Timon
Alexandre Almeida (PT do B)
Anapurus - Barra do Corda
Rigo Teles (PV)
Angical do Maranhão - Presidente Dutra
Arnaldo Melo (PMDB)
Areia Branca - Cururupu
Roberto Costa (PMDB)
Auzilândia - Alto Alegre do Pindaré
André Fufuca (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB)
Bacuri da Linha - Olho D'Água das Cunhãs
Carlinhos Florêncio (PHS)
Bacurinópolis - Riachão
Manoel Ribeiro (PTB)
Baixão Grande do Maranhão - São Domingos do Maranhão
Cleide Coutinho (PSB); Rigo Teles (PV); Carlos Filho (PV) e Raimundo Cutrim (DEM)
Bananal do Maranhão - Governador Edson Lobão
Valéria Macedo (PDT)
Barão de Tromaí - Cândido Mendes
Hélio Soares (PP)
Barro Branco - Barra do Corda
Tatá Milhomem (DEM)
Barro Branco - Tutóia
Zé Carlos (PT)
Belém do Maranhão - Tuntum
Zé Carlos (PT)
Belém dos Lages - Porção de Pedra
Stênio Rezende (PMDB)
Brejinho - Bacabal
Carlinhos Florêncio (PHS)
Brejinho dos Cocais - Caxias
Cleide Coutinho (PSB)
Cabeceiras do Maranhão - Apicum-Açu
Neto Evangelista (PSDB)
Cajazeiras do Maranhão - Codó
Camilo Figeuiredo (PDT)
Cajazeiras do Cocais - Codó
César Pires (DEM)
Cana Brava - Água Doce e Araioses
Zé Carlos (PT)
Carnaubeiras - Araioses
César Pires (DEM)
Barcabeira (povoado Carnaubeira) - Araioses
Manoel Ribeiro (PTB)
Castelo - Monção
Eliziane Gama (PPS)
Centro dos Rodrigues - Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras
Roberto Costa (PMDB)
Chapada do Seringal - Santa Luzia
Lideranças comunitárias
Chega Tudo - Centro Novo do Maranhão
Hélio Soares (PP)
Cikel das Alvoradas - Amarante do Maranhão
Dr. Pádua (PP)
Cocos - Mirador
Rigo Teles (PV)
Colônia Amélia - Turiaçu e Cândido Mendes
Hélio Soares (PP)
Coque - Vitória do Mearim
André Fufuca (PSDB)
Coqueiro do Maranhão - São Bernardo
Fábio Braga (PMDB) e Eliziane Gama (PPS)
Coquelândia do Maranhão - Imperatriz
Leo Cunha (PSC)
Cordeiro do Maranhão - Pio XII
Arnaldo Melo (PMDB)
CR Almeida do Maranhão - Governador Nunes Freire
Edson Araújo (PSL)
Creoli do Joviniano - Presidente Dutra
Arnaldo Melo (PMDB)
Deputado João Evangelista - Zé Doca
Neto Evangelista (PSDB)
Deputado Mercial Arruda - Formosa da Serra Negra
Lideranças comunitárias
Deputado Waldir Filho - Lago da Pedra
Neto Evangelista (PSDB)
Faísa - Santa Luzia
Lideranças comunitárias
Feira da Várzea - Sucupira do Norte
Arnaldo Melo (PMDB) e Rubens Júnior (PC do B)
Floresta - Santa Luzia do Tide
Lideranças comunitárias
Gama - Pinheiro
Neto Evangelista (PSDB)
Gameleira do Maranhão - Cajari
Neto Evangelista (PSDB)
Governadora Roseana Sarney - Santa Luzia
Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT)
Ibipira - Mirador
Lideranças comunitárias
II Núcleo - Buriticupu
Francisca Primo (PT)
Independência do Maranhão - Peritoró
Edilázio Júnior (PV)
Ipiranga do Maranhão - Barra do Corda
Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)
Ipu-Iru - Tuntum
Tatá Milhomem (DEM)
Itans do Maranhão - Matinha
Neto Evangelista (PSDB)
Itapera - Icatu
Eliziane Gama (PPS)
Itaqui-Bacanga - São Luís
Zé Carlos (PT)
Itatuaba - Icatu
César Pires (DEM)
Itereré - Apicum-Açu e Bacabeira
Hemetério Weba (PV)
Jacaré - Penalva
Hélio Soares (PP)
João Afonso Cardoso (povoado Lagoa da Cruz) - Gonçalves Dias
Valéria Macedo (PDT)
João Peres - Araioses
Tatá Milhomem (DEM)
Juçaral Mirim - Vitorino Freire
Carlinhos Florêncio (PHS)
Lagoa Comprida - Arame
Rigo Teles (PV)
Lagoa do Manduca - Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras
Tatá Milhomem (DEM)
Lagoa Verde do Maranhão - Imperatriz
Antônio Pereira (DEM)
Livramento - Peritoró
Carlinhos Florêncio (PHS)
Lucindo - Poção de Pedras
Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Carlinhos Florêncio (PHS)
Madragoa - Bacuri e Serrano
Hemetério Weba (PV)
Maiobão - Paço do Lumiar
Dr. Pádua (PP) e Zé Carlos (PT)
Mamede - Barreirinhas
Stênio Rezende (PMDB)
Mangabeira - Santa Quitéria
César Pires (DEM)
Manoel Milhomem - Barra do Corda
Tatá Milhomem (DEM) e Magno Bacelar (PV)
Mapari - Humberto de Campos
Arnaldo Melo (PSDB)
Maracanã - São Luís
Zé Carlos (PT)
Mimoso - São Francisco do Maranhão
Arnaldo Melo (PMDB); Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Raimundo Cutrim (DEM)
Mocambinho - Buriti de Inácia Vaz
Lideranças comunitárias
Moisés Reis - Codó
César Pires (DEM)
Morada Nova - Pindaré-Mirim
Carlinhos Florêncio (PHS)
Mundo Novo - Amarante do Maranhão
Valéria Macedo (PDT) e Hélio Soares (PP)
Nazaré do Bruno - Caxias
Cleide Coutinho (PSB)
Nova Bacabal - Açailândia
Zé Carlos (PT)
Nova Esperança - Presidente Dutra
Rigo Teles (PV)
Novo Jardim - Bom Jardim
Vianey Brigel (PMDB); André Fufuca (PSDB) e Roberto Costa (PMDB)
Nova Vida - Joselândia
César Pires (DEM)
Nova Vida - São Luís Gonzaga
Carlinhos Florêncio (PHS)
Oitiva - Alcântara
Manoel Ribeiro (PTB)
Olho D'Água do Mearim - Conceição do Lago Açu e Lago Verde
André Fufuca (PSDB)
Paiol do Centro - Parnarama
Carlinhos Florêncio (PHS) e Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Palestina - Brejo e Buriti
Marcos Caldas (PRB)
Palmares do Maranhão - Itapecuru-Mirim
Neto Evangelista (PSDB) e Zé Carlos (PT)
Palmeiral do Mearim - Esperantinópolis
Raimundo Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB)
Paraíso - Pinheiro
Roberto Costa (PMDB)
Paruá - Santa Luzia do Paruá
Carlinhos Florêncio (PHS)
Portinho - Serrano do Maranhão
Raimundo Cutrim (DEM)
Porto Santo - Turiaçu
Hélio Soares (PP)
Portugal do Maranhão - Bacuri e Apicum-Açu
Manoel Ribeiro (PTB)
Presidente Lula - Balsas
Stênio Rezende (PMDB)
Quadrenezia - Zé Doca
Neto Evangelista (PSDB)
Queimadas - Santa Helena
Victor Mendes (deputado licenciado)
Raimundo Su - Alcântara
Victor Mendes (deputado licenciado)
Roberto Leite - Itapecuru Mirim
César Pires (DEM)
Santana dos Carvalho - Tutoia
Marcelo Tavares (PSB)
Santa Rosa - Capinzal do Norte
César Pires (DEM)
Santa Teresa - São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto
Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Santa Vitória do Maranhão - Barra do Corda
Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)
Santo Onofre - Santa Luzia do Maranhão
Zé Carlos (PT) e André Fufuca (PSDB)
Santo Onofre - Santa Luzia do Maranhão
Lideranças comunitárias
São José das Varas - Barreirinhas
Raimundo Cutrim (DEM) e Neto Evangelista (PSDB)
São José dos Lages - Pindaré Mirim
Vianey Bringel (PMDB)
São Paulo do Maranhão - Bacuri
Neto Evangelista (PSDB)
São Simão do Maranhão - Rosário
Edivaldo Holanda (PTC)
Senador João Alberto - Bom Jardim
Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB)
Seriema - Tutoia
André Fufuca (PSDB)
Serra da Cinta - Sítio Novo
Valéria Macedo (PDT); Dr. Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PDT)
Socorro do Maranhão - Governador Eugênio Barros
Rogério Cafeteira (PMN)
Três Marias do Maranhão - Peri-Mirim
André Fufuca (PSDB)
Trisidela - Coroatá
Edivaldo Holanda (PTC)
Trizidela de Colinas - Colinas
Eliziane Gama (PPS)
Trizidela do Itapecuru - Codó
Camilo Figueiredo (PDT)
Trizidela do Mearim - Bacabal
Roberto Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS)
Vale do Pindaré (povoado Presa de Porco) - Buriticupu
Francisca Primo (PT)
Vila da Paz - Turiaçu e Turilândia
Hélio Soares (PP)
Vila União - Governador Nunes Freire
Edson Araújo (PSL)
Vitória do Parnaíba - Santa Quitéria
Rubens Pereira Júnior (PC do B)
fonte: elo.com.br/
